Estamos vivenciando um cenário de crise sem precedentes, em virtude da pandemia criada pela propagação do Coronavírus (COVID-19), com a decretação de lockdowns e de diversas medidas de isolamento social.
Diante de tal situação surge uma grande preocupação diante do inevitável encolhimento das atividades econômicas, o que afeta diversos setores da economia.
A grande preocupação das empresas nesse momento de crise é de como manter suas atividades em operação, de modo a garantir seu fluxo de caixa para honrar os pagamentos das despesas essenciais para seu funcionamento, bem como o pagamento da folha de funcionários e tributos.
É de suma importância destacar que, deixar de pagar os tributos devidos poderá gerar diversas consequências negativas para as empresas, que vão desde a imposição dos pesados encargos moratórios (juros e multas que podem chegar até 150% a depender do caso) sobre os débitos não pagos, o eventual protesto dos valores devidos, a não emissão das certidões de regularidade fiscal e até a inscrição em dívida ativa e, posterior ajuizamento de execução fiscal, para cobrança dos valores, além de outras consequências possíveis.
De tal forma, é essencial que, mesmo nesse momento de crise econômica, as empresas mantenham suas obrigações tributárias acessórias em dia, bem como o recolhimento dos tributos devidos.
Caso a carga tributária esteja elevada, recomenda-se uma revisão fiscal para identificar eventuais inconsistências no procedimento de apurações e recolhimento de tributos, bem como o levantamento de eventuais créditos passíveis de aproveitamento pela empresa.
Estamos acompanhando atentamente as medidas a serem anunciadas pelo Governo Federal e pelos governos estaduais sobre quaisquer impactos fiscais e tributários neste período e, estamos à disposição, para esclarecimentos e qualquer auxílio necessário.
