Marcio Pinheiro Sociedade de Advogados - Escritório de Advocacia - Champagnat - Curitiba - PR - Direito Empresarial, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Bancário, Direito Imobiliário, Direito Contratual, Direito Penal, Direito de Lojistas em Shopping Center, Direito do Consumidor com Foco Empresarial

DIREITO BANCÁRIO

Análise e consultoria em contratos bancários;
Prevenção de riscos financeiros;
Contencioso bancário (ação revisional, ação consignatória, e defesa em âmbito de execução);
Renegociação de contratos bancários e recuperação financeira da empresa.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, doação, incorporação de fundos imobiliários, joint ventures, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações;
Elaboração de acordos, contratos e qualquer outro instrumento necessário no escopo do Direito Imobiliário;
Assessoria em Locações comerciais e residenciais;
Transações Imobiliárias;
Contencioso Imobiliário, compreendendo ações de despejo e de cobrança em relações locatícias.

DIREITO PENAL

DIREITO CIVIL

Atuação nas mais diversas questões compreendendo o Direito Civil, tanto em âmbito contencioso quanto consultivo;
Prevenção e reparação de danos materiais ou morais;
Elaboração de pareceres e estudos sobre consultas relacionadas a assuntos específicos do Direito Civil.

DIREITO CONTRATUAL

Análise, elaboração e aperfeiçoamento de contratos em geral;
Gestão e análise de riscos contratuais;
Análise e elaboração de documentos relacionados à área contratual, tais como notificações, aditamentos, distratos, memorandos de entendimentos, termos de confidencialidade (NDA), dentre outros.

DIREITO DO TRABALHO

Atuação nas mais diversas questões compreendendo o Direito do Trabalho;
Compliance Trabalhista;
Propositura e Defesa em Reclamações Trabalhistas;
Ações Indenizatórias decorrentes de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais;
Consultoria e elaboração de Pareceres no âmbito do Direito do Trabalho.

DIREITO PENAL ECONÔMICO E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIREITO EMPRESARIAL

Direito Societário

Assistência a pessoas físicas e jurídicas, na constituição e reorganização de sociedades civis ou empresariais, na organização de associações, fundações e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos;
Assessoria em disputas societárias;
Elaboração ou revisão de contratos sociais, estatutos, alterações contratuais, acordos de acionistas, atas de assembleias e de reunião de quotistas e outros documentos societários;
Constituição de Holding Familiar;
Análise e elaboração de contratos empresariais;
Estudo de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, no âmbito cível e empresarial;
Responsabilidade civil e contratual da empresa;
Compliance Legal e regras de conformidade.

Holding Familiar

Constituição de Holding Familiar visando o planejamento sucessório, societário e tributário do patrimônio familiar, evitando litígios entre os herdeiros.

Direito do Consumidor com enfoque Empresarial:

Assessoria para empresas na formalização e revisão de contratos de consumo;
Defesa de empresas no contencioso consumerista, inclusive junto ao Procon e Juizados Especiais;
Jurimetria e análise estratégica de riscos consumeristas.